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CODIVAR NASCE PARA MUDAR ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

O ano era 1989 e os prefeitos iniciavam seus mandatos com bastante fôlego para discutir os problemas comuns e as soluções com o objetivo de estabelecer uma nova realidade para o Vale do Ribeira, região que era conhecida como “a mais pobre do Estado de São Paulo”. A idéia era reunir os municípios com baixos índices de desenvolvimento humano (IDHs) para organizar e promover ações que pudessem mudar a realidade regional e, ao mesmo tempo, ter um instrumento institucional que possibilitasse abrir caminhos junto aos governos estadual e federal. Foi nesse cenário que nasceu o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar), inspirado no modelo do Codivap, consórcio dos municípios do Vale do Paraíba. Ao mesmo tempo em que buscavam compreender a contradição de uma região que abriga um dos mais ricos ecossistemas do planeta e os piores indicadores sociais do Estado mais rico da Federação, os prefeitos reunidos no Codivar detectaram que a problemática do setor de saúde era um dos principais entraves ao desenvolvimento do Vale do Ribeira pois 98% da população ainda dependem do serviço público de saúde. E a qualidade do atendimento regional era deficiente.

Foi nessa busca de melhorar o setor de saúde que o Codivar e o Escritório Regional de Saúde (Ersa), então responsável pelas ações da Secretaria de Saúde na região, definiram para o Consórcio a responsabilidade de planejar as ações e gerenciar os recursos da saúde pública na região. O consórcio passou a gerenciar inicialmente o Complexo Ambulatorial Regional (CAR), o Laboratório Regional, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e o Hospital Regional do Vale do Ribeira (HRVR). O então prefeito de Juquiá, Antonio Alonso, assinou o primeiro convênio com a Secretaria da Saúde e presidiu o consórcio durante um ano e seis meses, sendo reeleito para cumprir o mandato integralmente..

O Vale do Ribeira vivia um momento delicado de sua história com a extinção da Superintendência de Desenvolvimento do Litoral Paulista (Sudelpa) pelo governo do Estado, deixando os municípios órfãos de um grande parceiro na construção da infraestrutura urbana e rural. O Codivar tornou-se também responsável pela divisão da herança de máquinas e equipamentos da Sudelpa.

Uma outra questão preocupava as lideranças regionais e, em especial, os prefeitos que eram responsáveis por gerir os municípios, construindo políticas públicas que apontassem novos caminhos para a região: a Constituição Federal, promulgada em 1988, estabeleceu novos parâmetros, dificultando ainda mais o relacionamento entre o homem e o meio ambiente.

Foi também nessa época que foram apontados como instrumentos importantes para o desenvolvimento regional a elaboração do macrozoneamento, definindo áreas de preservação, áreas agricultáveis e regularização fundiária, além do aproveitamento racional dos recursos hídricos com barramento do Rio Ribeira para de energia e controle de cheias.

O Codivar, como representação regional dos prefeitos, ao longo dos anos tem assumido uma série de bandeias como, por exemplo, a duplicação da BR-116, ao mesmo tempo em que fortalece lutas dos municípios em busca de melhorias nas estradas rurais, recursos para Saúde e Educação, além de questões pontuais importantes para o dia-a-dia das cidades do Vale do Ribeira e Litoral Sul.

Para que o Codivar pudesse atender todas as áreas e o gerenciamento da saúde ocupava integralmente a atenção dos prefeitos, em detrimento do debate das diretrizes do desenvolvimento regional, em dezembro de 2001 o prefeito de Registro, Samuel Moreira da Silva Junior, então presidente do Codivar, propôs o desmembramento do Codivar.

Os prefeitos aprovaram a alteração da razão social do consórcio, criando o CONSAÚDE – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, especificamente para gerenciar a saúde, mantendo o CNPJ e as obrigações assumidas originalmente pelo Codivar.

A partir daí, o Codivar voltou a sua essência e intensificou o debate de questões de interesse regional. E obteve vitórias e conquistas importantes para a região como, recentemente, sob a gestão do prefeito Dinamérico Gonçalves Peroni, ter obtido licenciamento ambiental para cascalheiras – uma dificuldade histórica da região – e o compromisso do secretário da Segurança Pública em implantar a polícia comunitária para atender os bairros rurais, evitando o deslocamento da violência para as áreas rurais.